FUNDO PARTIDÁRIO: UM ASSALTO AO POVO BRASILEIRO

Previsão de gastos para este ano é de mais de R$ 900 milhões. Até março, partidos já faturaram R$ 123 milhões.

Nos Estados Unidos a atividade política é absolutamente livre. Um pré-candidato, por exemplo, pode formar um comitê anos antes da eleição que pretende disputar. A arrecadação de dinheiro também é livre. E inexistem duas pragas que sugam dinheiro do contribuinte brasileiro: o Horário Eleitoral "Gratuito" e o Fundo Partidário. O Horário Eleitoral custa muitos milhões em isenções fiscais recebidas pelas emissoras da TV. Já o Fundo Partidário é dinheiro na veia. Se no ano passado os partidos faturaram mais de R$ 800 milhões do tal Fundo, este ano a conta será ainda mais salgada e deve passar dos R$ 900 milhões.

Os partidos que mais faturaram em dois meses foram o PT (R$ 16,34 milhões), o PSDB (R$ 13,47 milhões) e o PMDB (R$ 13,13 milhões). Os partidos que menos receberam dinheiro do Fundo Partidário foram Novo e PMB. Cada um levou uma bolada de R$ 175,68 mil.

A junção entre Fundo Partidário e Horário Eleitoral "Gratuito" explica a proliferação de partidos, que se dá mais rápido do que a reprodução dos coelhos. É muita grana em jogo e negociatas sem fim para aumentar o tempo no tal do Horário Eleitoral "Gratuito" aumentam ainda mais o potencial arrecadatório das cúpulas partidárias.

Este Sul Connection defende o fim de ambos. Mas como sabemos que estamos no Brasil e que milagres só acontecem pela intercessão e graça do Espírito Santo, nos contentaríamos com uma cláusula de barreira, que limitasse o acesso de partidos nanicos ao fundo. Se fosse exigido um mínimo de 5% dos votos em território nacional nas eleições gerais (para Presidente, Câmara dos Deputados, Senadores e Deputados Estaduais), temos certeza que o número de partidos minguaria na mesma velocidade em que cresceu. Mais: aprovada tal cláusula de barreira, a grana que iria para os partidos que não atingiram o desempenho mínimo não deveria ser redistribuída, mas simplesmente retornar aos cofres públicos. É uma boa ação para ser feita em larga escala, através de projeto de lei popular, assim que conseguirmos nos ver livres do petismo.